Resolução do CDH afirma a autodeterminação dos povos e o repúdio a crimes

A Resolução Nº 1, prolatada na IX Reunião de Consulta dos Delegados do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em 16 de outubro de 2010, é marcada pela solidariedade à causa das nações e povos não representados, além de outras minorias, ressaltando o compromisso com a proteção dos direitos humanos. Dentre outros avanços, o presente documento insta que os Estados opressores concedam dupla nacionalidade, para que as minorias sejam reconhecidas como sujeitos de direito nos territórios onde residem, além de recomendar que os crimes de guerra e contra a humanidade sejam levados à Justiça Internacional.

Ainda, propôs o reconhecimento da Ossétia do Sul como independente da Geórgia e aconselhou a liberdade de relações com Navarra e País Basco francês, além de confirmar o reconhecimento ao plebiscito de Kosovo em outubro de 2006.

CDH elabora projeto de resolução

O projeto de resolução, que deve ser votado pelo CDH ainda neste sábado (16), está sendo elaborado pelas delegações do comitê. O documento reunirá as principais conclusões acordadas sobre os conflitos no Kosovo, Cáucaso, País Basco, nos Balcãs, na Chechênia e Ossétia do Sul.

Esses conflitos vêm sendo foco das discussões que já duram três dias. E as propostas apresentadas nos documentos provisórios organizados ao longo das cinco sessões farão parte do projeto. A resolução final, todavia, será resultado da votação realizada após debate que anexará possíveis emendas além de correções ao projeto.

Presidente está livre de acusação de genocídio

Os juízes do Tribunal Penal Internacional liberaram Omar Al Bashir, presidente do Sudão, de responder pelo crime de genocídio. Para os magistrados, o fato da região de Darfur ter um grande número de tribos e etnias que vivem historicamente em conflito descaracteriza  as mortes por perseguição étnica do estado.

Por outro lado, os juízes acataram as denúncias dos crimes contra a humanidade e de guerra. A decisão partiu do princípio de que houve uma reação desproporcional do governo no combate aos insurgentes. Para a corte, não existiu chance de defesa para as vítimas. Ficaram caracterizados, ante os relatórios da comissão de inquérito, os delitos de estupro, torturas e os refúgios forçados de vítimas.

A condenação ou absolvição de Omar Al Bashir será anunciada hoje á noite.

Resolução da UNPO simboliza avanço na proteção de povos nativos, indígenas e aborígenes

A Resolução Nº 5, aprovada por unanimidade na VII Sessão da IX Assembléia Geral da Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), ressalta a importância da proteção aos povos nativos, indígenas e aborígenes. Muitos países impõem a estes povos a anexação de seus territórios, mesmo que eles sejam marcados por fortes representações culturais dessas populações. Para a representante dos Mapuches, Gilmara Damasceno, a elaboração de um documento internacional que tutela minorias nativas, como o próprio povo Mapuche, é uma grande vitória, malgrado a existência de obstáculos para a concretização das normas de direito internacional.

Além de requerer o envolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na causa desses grupos sociais, investigando a ocorrência de violações aos direitos humanos, o presente instrumento roga aos governos do Chile e de Ruanda que cessem opressão contra o Povo Mapuche e os Pigmeus Batwa, respectivamente.

CDSI já está perto de elaborar projeto de resolução

Na manhã deste sábado (16), ficou pronto o documento provisório do Comitê para Desarmamento e Segurança Internacional (CDSI). Isso quer dizer que a elaboração do projeto de resolução do comitê está próxima, restando ainda discutir as propostas de modo mais aprofundado e, se necessário, adicionar emendas.

O documento provisório nº 9 trata sobre mecanismos de tráfico de armas e sobre as formas de fiscalização e combate a esta prática. Entre os principais pontos estão a fiscalização das fronteiras dos países; o apoio aos Estados envolvidos, por meio de auxílio técnico e material; criação de órgãos regionais para um maior intercâmbio de informações entre os países e um aumento no controle do fluxo de armas.

NOTA DE RETRATAÇÃO

A liberdade de imprensa sempre foi defendida pelos profissionais de comunicação social e pela própria sociedade brasileira na luta por seus direitos. Nosso país, alicerçado no princípio democrático, sempre simpatizou com a causa da imprensa no exercício da própria liberdade para promover a transmissão dos fatos, notícias e, principalmente, a voz daqueles que têm algo a dizer, o que nem sempre foi possível.

No entanto, reconhecemos que a própria liberdade de expressão, legítimo direito fundamental, é passível de ser restringida a fim de proteger interesses coletivos.
Assim, o Comitê Internacional de Imprensa, desta décima SOI, vem a público se retratar acerca da publicação da sessão “Recados e Pérolas”, no jornal impresso que foi distribuído em 15 de outubro de 2010.

Tal retratação faz-se necessária, sem dúvida, haja visto que os sentimentos e a integridade de três pessoas, participantes dessa Simulação, foram feridas: “Anyssa”, “Manu” e “Sayonara”. É de suma importância ressaltar que em nenhum momento existiu a intenção de prejudicar a imagem das mesmas, tampouco ofendê-las no exercício de suas funções hierárquicas na SOI. Em verdade, este Comitê agiu com confiança na boa recepção daquela sessão jornalística, tradicional e bastante esperada, além de contar com a maturidade de todos os participantes na interpretação do conteúdo da mesma.

Membros do TPI anunciarão decisão de sentença

Os juízes do Tribunal Penal internacional reuniram-se após o fim do segundo dia de sessão. A reunião teve como objetivo formular a sentença sobre o pedido de acusação de genocídio do presidente do Sudão, Omar Al Bashir.

Depois  das disposições finais das representações de defesa, da procuradoria e das vítimas, a juíza-presidente do tribunal, Rafaela Câmara, pediu que os demais juízes manifestassem suas impressões e considerações sobre o caso. Em seguida, a juíza-presidente dispensou os membros dos conselhos e convocou reunião entre os juristas.

 A imprensa não pôde acompanhar as discussões sobre  a leitura da sentença  que será feita amanhã (16).

Morte de delegada da Síria abala CDSI

A delegada da Síria, Cynthia Bulik, encontrada morta na manhã de sexta-feira, abalou o Comitê para Desarmamento e Segurança Internacional. A sessão começou com um minuto de silêncio em respeito à diplomata.

Segundo informações, o corpo da diplomata foi encontrado no sofá da sala de estar do seu apartamento, que estava com a porta entreaberta. Um funcionário do prédio foi o primeiro a encontrar Bulik.

A representante siriana se mostrou contra a atitude dos Estados Unidos e do Conselho de Segurança das Nações Unidas no conflito no Iraque entre os curdos e turcomanos. Por isso alguns membros do comitê expuseram suas condolências à morte da colega e demonstraram preocupação com o fato. O principal temor é que o ocorrido tenha sido um atentado, e muitos dos representantes pediram mais segurança, além de uma investigação bem detalhada.

O delegado japonês foi o único que não demonstrou tanto pesar. “Precisamos prezar pela coletividade. A vida da delegada siriana chegou ao fim e pronto”, disse o diplomata após pedir para que a reunião fosse logo para o tema principal. Ele sofreu duras críticas dos outros integrantes do CDSI pela declaração.

O fato é que, por enquanto, o assassinato da diplomata da Síria é apenas boato. A perícia não detectou qualquer sinal de violência física, nem invasão do apartamento. A polícia de Nova York, o FBI e a Interpol estão investigando o caso, mas ainda não há esclarecimento sobre a morte.

PNUD inicia votação de resolução para tópico A de sua agenda

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai dar inicio, na primeira sessão da tarde de hoje (15), a votação da resolução, e finalizando, assim, os debates acerca do tópico A de sua agenda: Promoção de Desenvolvimento Social em Angola. 

A agenda do PNUD sofreu alterações depois que foi deflagrada situação de crise, dados os conflitos estabelecidos em curdos e turcomanos, em Kirkuk, Iraque. Mesmo que sua ação se dê, normalmente, após os embates, o comitê decidiu de pronunciar sobre o tema.

Agora, depois de retomada a agenda inicial, os debates sobre o tópico A finalmente serão encerrados. Em seguida, será a vez de pautar o tópico B: Realidade em Kosovo e as intervenções supranacionais.

UNPO e a luta contra a xenofoia

Durante a quarta sessão da IX Assémbleia Geral da Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), várias delegações relataram histórias de luta contra a xenofobia, simbolizando a necessidade de superar os preconceitos em meio à comunidade internacional.

A Nação Cigana, por exemplo, é perseguida devido às suas crenças e à forma como se vestem. Os Pigmeus Batwa, por causa da baixa estatura, foram caçados e consumidos como se fossem animais, além de serem escravizados por Bantos (Congo).

O Povo Mapuche recorre à desobediência civil pacífica para ser ouvido, mas carrega anos de violenta perseguição contra seus membros e não raro tornam-se prisioneiros políticos. A delegação de Kosovo, a seu turno, luta para se desvincular de uma “sombra terrorista”, aderindo aos princípios pacifistas da UNPO.

CDH reformula documento provisório

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) está reformulando o documento provisório elaborado no dia de ontem (14), que reúne as conclusões acordadas pelas delegações acerca  do conflito na região de Kosovo. O procedimento para reformulação pretende complementar o documento de modo a adicionar informações relevantes para a concretização de uma solução pacífica. Portanto, a leitura do documento provisório sobre Kosovo deve ser realizada novamente após a finalização das mudanças.

Documento provisório sobre o conflito de Kosovo será lido no CDH

Após a reabertura da sessão em Genebra, as delegações do Conselho de Direitos Humanos (CDH) pretendem ler o documento que defende a independência do Kosovo como meio de solucionar o conflito existente.

A resolução transitória, a qual defende a emancipação de Kosovo, prevê o acompanhamento da ONU em dois momentos após o reconhecimento da autonomia do território. O primeiro consiste na implantação de um governo provisório de dois anos sob a tutela da organização internacional. O segundo será a realização de uma eleição com voto livre, secreto e universal para eleger um governo que terá a fiscalização da ONU caso seja necessário.

O debate sobre o conflito de Kosovo foi o primeiro consenso das delegações e o documento provisório é o resultado dessas discussões que atentam para a emergência de uma resolução final no CDH.

Manifestantes mapuches estão em greve de fome há três meses

Manifestantes mapuches estão em greve de fome há três meses, como forma de protestar contra os abusos sofridos pelos governos do Chile e da Argentina. Eles pretendem clamar ao Chile pelo fim da criminalização, da violência, repressão e perseguição das comunidades, minorias, líderes e ativistas mapuches no país.

Há ainda intenções de acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) para requerer suporte especial para os povos indígenas, a partir da investigação e levantamento sobre os territórios tradicionais mapuche. Além disso, pretendem levar à ONU a repressão e graves violações aos direitos humanos que vêm sofrendo.

Ao todo, 14 manifestantes estão comprometidos com a greve. Eles estão sem comer desde 12 de julho, há mais de três meses. A situação tem preocupado a representante do Conselho Interregional Mapuche, na Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), Gilmara Benevides, que levou a situação ao comitê.

Diplomata siriana é encontrada morta em Nova York

A jovem diplomata siriana Cynthia Bulik foi encontrada morta hoje (15) pela manhã. Após ascensão meteórica, marcada pela luta contra os preconceitos de gênero em seu país, a representante da Síria no Comitê para Desarmamento e Segurança Internacional (CDSI) vinha desempenhando, nos últimos meses, um papel duplamente difícil: a oposição ao seu modo de vida, quando em casa, e a pressão internacional contra o polêmico Estado representado por ela, quando estava no trabalho.

O corpo de Cynthia foi encontrado sem vida no sofá da sala de estar do apartamento funcional que ela habitava quando viajava para Nova York a serviço. A porta estava entreaberta, e o funcionário responsável pela limpeza atentou para essa anormalidade. Segundo o funcionário, após não obter resposta aos seus chamados, ele decidiu entrar no recinto. A perícia, que chegou rapidamente ao local, não encontrou sinais de violência física ou de invasão ao apartamento.

O último grande ato de Cynthia na sua vida profissional foi um pronunciamento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no qual ela condenou veementemente as ações dos Estados Unidos e do Conselho no conflito deflagrado em território iraquiano entre os curdos e os turcomanos.

A polícia de Nova York contará com a colaboração do FBI e da Interpol para averiguar as circunstâncias e a possível natureza criminosa do falecimento da representante siriana.

UNSC discusses the Lebanon-Israel ceasefire

The United Nations Security Council (UNSC), one of the most important United Nations organ, discussed today the plans of action to implement ceasefire at Lebanon. Currently, the  Israeli’s incursions in the Blue Line area are concerning the United Nations as much as the Hezbollah group presence in the country.

Delegates and chair members began the session discussing which subject would be debated. The representatives of the UN took more than an hour deciding on that matter. Delegates from different countries of the United Nations were present at the session. 

Bosnia and Herzegovina, Lebanon, United States of America, Mexico and France were the countries that showed the most ideas of action presented throughout the session.  Austria, Brazil, China, Japan, Nigeria, Russian Federation, Turkey, Uganda and the United Kingdom also participated on the debate.

Back in 2006, the UNSC had already released an resolution to solve the Lebanon-Israel conflict called ‘Resolution 1701’, but  Israel still is making incursion on the Blue Line Area, a border demarcation that covers the Lebanese-Israeli border.

“We haven’t solved the Israeli issue and nothing has been done. The situation is the same. We have much more to do. We can’t give up on this issue” said Ramoñ Nogueira, delegate of Bosnia and Herzegovina. Ben suggested that an investigation should be done to make sure that the innocent people would not be harmed by the United Nations’ actions to remove the Israeli troops.

Adding up to the discussion, the french delegation brought up the matter of the Hezbollah relation with Lebanon. Their representatives, Felipe Felix and Thales Veras, showed France’s concerns towards the presence of the Hezbollah in the country and addressed to the Lebanese delegate that they needed to know how effective Syria’s and Iran’s influence is on Lebanon.

The Lebanese representative defended his country by saying that they were the country that suffered the most because of the actual situation. Mexico’s delegation blamed the Lebanon for letting the Hezbollah do what their government should be doing. “Hezbollah provides social services. For us it seems like you government has let them take action. You let them be a major player in your country, you let them do things that you should do.”

 After some voting and discussing, the council decided that they should make a resolution on how to implement the ceasefire on Lebanon and to remove the Hezbollah group from the country. The Uganda delegate pointed out that one representative of Israel should be part of the discussion. The chair members took the matter into consideration, but gave no definitive answer.

The discussion moved towards the watching of the borders by the United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL) and the majority of the delegates were in favor of that action. Also, the reinforcement of the troops on southern Lebanon and northern Gaja, with the amount of 15.000 soldiers, was discussed among the representatives. One of the biggest issues brought to the debate was the aftermath of the ceasefire. The delegates agreed on trying not only to cease the fire on Lebanon, but also to rebuilt the country that was crushed by the conflicts.

Julgamento de Presidente acontece no TPI

Foi iniciado hoje, dia 14, no Tribunal Penal Internacional (TPI) o processo de julgamento de instrução, que vai analisar se os crimes de genocidio, contra a humanidade e os crimes de guerra são de responsabilidade do presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad Al Bashir.

Hassan é acusado de comandar e de ser conivente com uma série de estupros, assassinatos, mortes de crianças e ataques a vilas nos conflitos de Darfur, oeste do Sudão. Os crimes foram cometidos pelo exército e por mílicias aliadas do governo sudanês.

O julgamento segue até sábado, dia 16, onde será proferida a sentença, com a participação de representantes da procuradoria, da defesa, dos estados e das vítima da guerra cívil.

Tensão entre Cuba e EUA fomenta discussões no CDH

O Conselho de Direitos Humanos iniciou, pela manhã, os debates acerca dos conflitos étnicos na Europa e das minorias étnicas. O encontro foi marcado pela tensão entre os representantes da delegação cubana e norte-americana, os quais se pronunciaram, em declaração à imprensa, avaliando o debate, a tensão instaurada entre as delegações bem como sobre uma possível solução pacífica.

A percepção acerca do primeiro dia de debate foi  semelhante tanto para os cubanos como para os americanos, ambos consideraram que, inicialmente, não houve um enfoque no tema do debate, o qual constitui uma discussão de extrema relevância para a resolução dos conflitos étnicos  europeus,  por isso  os representantes  esperam que os direitos humanos entrem em pauta bem como sua relação com os conflitos étnicos no continente europeu.

Em relação à tensão que se instalou entre os dois países, os EUA acredita que tem uma posição privilegiada tanto do ponto de vista econômico como político e, por isso, eles se vêem no dever de intervir e tentar alcançar a paz. Os delegados americanos consideraram a atitude cubana de rotulá-los ironicamente como um “país conciliador e de paz” como hipócrita e alegam que investidas contrárias ao seu país já eram esperadas.  Já Cuba afirmou que os EUA se auto-proclamam como representantes da paz e do compromisso com os diretos humanos quando, na verdade, Cuba sofre com um bloqueio genocida  que dificulta o ingresso de alimentos e remédios  no país.

A solução pacífica almejada pelas delegações, na concepção americana, deve ser baseada em uma política que supervisione os direitos Humanos e para os representantes de Cuba, essa solução pacífica parte fundamentalmente da necessidade do diálogo dos povos sobre os Direitos Humanos. Desse modo, as duas nações, que foram foco no primeiro dia de debate da CDH, ressalvam a importância dos direitos humanos.

Conflito entre curdos e turcomenos reflete discussões no UNPO

Durante a IX Assembléia Geral da Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), a crise envolvendo curdos e turcomenos serviu para pôr em cheque a própria integridade da organização, suscitando uma cisão interna, graças ao conflito de interesses entre turcomenos do Iraque, Curdistão iraniano e Curdistão iraquiano. Os turcomenos declaram a realização de uma verdadeira limpeza étnica por partes dos curdos iraquianos, enquanto o delegado do Curdistão iraniano, representando o Partido Democrático, enfatiza a existência de divergências políticas entre os curdos. A delegada do Curdistão iraquiano buscou, inicialmente, justificar a violência existente na região de Kirkuk (Iraque), e, logo em seguida, sustentou posição contrária à prática, como alerta a representante da Abecásia.

PNUD é atingido por crise do UNSC

Apesar de normalmente agir apenas ao final dos conflitos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) decidiu se posicionar acerca do conflito estabelecido em Kirkuk, no Iraque, que envolve as minorias de curdos e turcomenos. Para tanto, se reuniram em grupos para que cada qual formulasse resoluções para serem votadas posteriormente. Em reunião de portas fechadas para a imprensa, os diplomatas deliberam sobre o assunto.

Com a retirada das tropas norte-americanas do Iraque, os curdos iniciaram verdadeiro massacre contra os turcomenos. Além da motivação étnica, também há interesses econômicos envolvidos, visto que os curdos estão em busca de territórios petrolíferos. Hoje (14) mais cedo, chegou ao comitê nota presidencial emitida pelo United Nations Security Council (UNSC), relatando a situação iraquiana.

Coube ao UNPO intervir, por se tratar de uma questão “extrema e calamitosa”, no entendimento do comitê. O tópico A, “Promoção do Desenvolvimento Social em Angola”, que vinha sendo debatido, só vai entrar em pauta após o resultado da votação acerca das resoluções.

CDSI discute questão de armas menores no conflito da Caxemira

Logo na primeira sessão de discussões no Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional (CDSI), o representante do Paquistão chegou a afirmar que seu povo é massacrado pelos indianos, graças ao comércio de armas menores – tema em pauta no comitê.

A declaração gerou certo mal estar entre ambas as delegações envolvidas, dado o conflito histórico entre elas, na região da Caxemira, ao norte da Índia e do Paquistão. O delegado indiano, por sua vez, rebateu alegando que a informação não procedia. A resposta foi imediata: “Mahatma Gandhi deve estar se revirando na sua moradia última após essa declaração”, provocou o diplomata paquistanês.

O conflito da Caxemira é antigo. O território está localizado na divisa entre a Índia e o Paquistão, sendo que cada um deles reclama o controle da área. Vários conflitos acontecem entre os hindus e os muçulmanos. A China também faz fronteira com a Kashmir, como também pode ser chamada a Caxemira.

Security Council decides to resend troops to Iraq

U.S. troops inspect the scene of a car bombing in Kirkuk. (AP Photo/Yahya Ahmed)

The United Nations Security Council (UNSC) determined, in a extraordinary reunion that took place yesternight (13th), the resend of the american troops to Iraq. The council decided in unanimity the dispatch of 5.000 soldiers from the U.S., which was considered the only army capable of acting on the area.

The military forces will be followed by observers of different countries. To Begin, China, Turkey, Mexico and the United Kingdom have offered themselves for the observation. In a presidencial note, it was agreed that the representatives of these countries should send a 48 hours report informing the real situation of the region after the soldier’s arrival at Kirkuk, in the northern Iraq, where the Curds initiated a real massacre against the Turkomen.

During the discussions, the United States delegation made it clear that they would send their troops even if they haven’t the Council’s support. China and Turkey were against the immediate sending of the troops, asking for garanties that after the conflict the soldiers would leave the place. As a counterpart, the north american representative, Juan Carlos, affirmed that he could not offer any guarantees ahead of an unkown cenario.

By the end of the discussions, Carlos declared to the SOI News journalism crew, that the resolution attended the interests of the council as well as the countries represented by it. According to him, the main objectiv of all the countries is to stop the conflict as soon as possible. It was also settled that another reunion would be carried to evaluate the effiency of the measures taken, through a report written and sent by the observing countries. Based on that, new proposals shall be realesed. The Security Council cogitates the dispatch of other troops to Kirkuk, if necessary.

After the removal of the North american army, the conflict began envolving the Curds and the Turkomen. It was speculated that besides an ethinic dispute , the conflict may be motivated by economical questions.

Foi dada a largada

Depois de um ano de espera, finalmente teve início a SOI 2010. E que começo! Logo na abertura, uma crise se instala no United Nations Security Council (UNSC), o que obriga o comitê a se reunir em caráter emergencial.

Na região de Kirkuk, no Iraque, os curdos iniciaram um verdadeiro massacre contra os turcomenos. Além da rixa étnica entre as minorias, especula-se que também haja motivação econômica para o conflito. Os curdos estariam em busca do petróleo do território dos turcomenos.

Confira a notícia na SOI News TV

Errata: Diferente do que foi dito no vídeo, o UNPO não faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).